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O que o Difal muda para o seu negócio e para o consumidor?

O que o Difal muda para o seu negócio e para o consumidor?

Diferencial de Alíquota de ICMS vai dividir a arrecadação do tributo entre o estado em que a empresa está sediada e a unidade da federação do consumidor

A legislação brasileira é complicada e gera uma série de dúvidas e dificuldades para os empresários. Uma delas é o chamado Diferencial de Alíquota de ICMS entre estados, popularmente conhecido como Difal, instituído em janeiro de 2016 para e-commerces. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma taxa definida pelos estados e, portanto, no país existem 27 índices diferentes.

A regra traz duas visões diferentes: um para o consumidor e outro para o empresário.

Empresário

O preço unitário de um produto deve considerar a Difal. Nesse contexto, se a sua companhia vende para todo o Brasil, é importante montar um cadastro de consumidores amplo, contemplando o estado de origem, para que, dependendo do estado do consumidor, o preço apareça com um valor diferente.

Consumidor

O blog da Bz Tech já trouxe dicas para escolher o site antes de fazer a compra. Nesse contexto, quando for possível notar que o e-commerce tenha estado de origem diferente do seu, saiba que pode haver variação do preço. Em muitos sites, pode haver a necessidade de finalizar a compra para descobrir o preço final.

Os motivos

Muitos estados batalham entre si para atrair empresas. Afinal de contas, quanto maior o número de companhias locais, maior a tendência de gerar empregos e movimentar a economia. Nesse contexto, as alíquotas de ICMS são determinantes para a escolha. Além disso, estados mais desenvolvidos e com maior índice de empresas – como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – costumavam absorver todo o ICMS das negociações.

A fim de aumentar a arrecadação, visto que, em muitas negociações, o consumidor se originava de outros estados, foi criada a Difal, reduzindo a “diferença” entre as unidades da federação. Há uma regra de transição, prevendo que, em 2017, o estado de origem recolha 40% e o de destino, 60%; em 2018, a origem fica com 20% e o destino, com 80%; de 2019 em diante, o UF de destino terá 100% do recolhimento.

Não precisa ser um problema

Incluir a Difal em seus sistemas não se trata de algo extremamente complexo para os empresários, mas algo que deve ser feito a fim de cumprir a legislação. Por isso, automatizar a entrada de produtos (com coletores de dados), manter o estoque atualizado e aplicar um sistema de gestão pode simplificar essa tarefa.

Na Bz Tech, elaboramos um compromisso de qualidade com os nossos consumidores! Confira em nosso site as garantias que você tem ao escolher comprar conosco.


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